CONTRATAÇÕES PÚBLICAS APLICADAS

Série III — Execução Contratual e Serviços Terceirizados

Cinco volumes sobre o contrato depois da assinatura.

Volume 1
Volume 2
Volume 3
Volume 4
Volume 5
LANÇAMENTO
2 a 6 de novembro
Cinco volumes · acesso digital imediato
Coleção completa com o Índice Remissivo Cruzado da série.
Quem já comprou a Série I recebe o acesso antecipado por e-mail.

O achado aparece na execução.

A gestão e a fiscalização do contrato são a fase mais longa da contratação, e é dela que vem a maior parte dos achados de auditoria: o ateste que virou carimbo, a planilha que ninguém conferiu, o indicador que não mede nada, a conta vinculada que não foi aberta, a prorrogação sem justificativa.

A Série III trata do que acontece depois que o contrato é assinado.

Os cinco volumes

Na ordem em que o contrato acontece.

Volume 1
VOLUME I
Gestão e Fiscalização do Contrato
o que acontece depois que a caneta assina
Quem responde pelo contrato depois da assinatura, o ateste como declaração, a responsabilização depois do Tema 1.118 do STF, a documentação trabalhista, o pagamento e as dez falhas que o controle encontra.
100 PÁGINAS
Volume 2
VOLUME II
Planilha de Custos e Formação de Preços
ainda um bicho de seis cabeças? · 2ª edição
Os seis módulos como peça de controle, o custo mínimo relevante, a jornada de quarenta horas, o reembolso-creche, a controvérsia das férias e três planilhas construídas célula a célula.
139 PÁGINAS
Volume 3
VOLUME III
Instrumento de Medição de Resultados
pagar pelo que se recebe · 2ª edição
As duas formas de pagar por resultado, a anatomia do IMR, indicadores, faixas de ajuste, por que glosa não é sanção e o IMR que existe no contrato e não funciona.
70 PÁGINAS
Volume 4
VOLUME IV
Garantias Trabalhistas
nos contratos com dedicação exclusiva de mão de obra
O Decreto nº 12.174/2024 e suas instruções normativas, conta-depósito vinculada, pagamento pelo fato gerador, garantia contratual, pagamento direto ao trabalhador e os prazos de adaptação.
164 PÁGINAS
Volume 5
VOLUME V
Repactuação, Sanções e Encerramento
o contrato acabou, e agora?
Pagamento e ordem cronológica, repactuação, reajuste e reequilíbrio, prorrogação sob o art. 107, infrações, dosimetria, o mapa entre glosa, multa e inexecução e o encerramento do contrato de mão de obra.
96 PÁGINAS
EXCLUSIVO DE QUEM LEVA A COLEÇÃO

Índice Remissivo Cruzado da Série III

Os cinco volumes mapeados numa peça só, com a página exata em cada volume, e oito trilhas de leitura que seguem um problema de um volume ao outro. Não é vendido separadamente.

105
acórdãos do TCU
213
dispositivos normativos
36
temas
8
trilhas de leitura
Lançamento de 2 a 6 de novembro, com condição especial nas primeiras 48 horas.
Dilmar Machado · Marcio Motta — projeto autoral e independente, sem vínculo institucional.
CONTRATAÇÕES PÚBLICAS APLICADAS

Série I — Planejamento da Contratação

Cinco volumes sobre a fase que decide o resto do processo.

Os cinco volumes da Série I — Planejamento da Contratação
COLEÇÃO COMPLETA · 5 VOLUMES
R$ 377
acesso digital imediato
QUERO A COLEÇÃO COMPLETA
Inclui o Índice Remissivo Cruzado dos cinco volumes.

A auditoria não começa na execução.

Começa no documento que originou a contratação: no ETP que não demonstrou a necessidade, no TR que especificou o que não podia, na pesquisa de preços que aceitou a amostra sem crítica, na matriz de risco que ninguém releu depois de assinada.

Quando o achado aparece, o processo já está pronto, e o nome nele é o de quem planejou.

Os cinco volumes

Na ordem em que o processo acontece. Cada um resolve uma etapa.

Volume I — Estudo Técnico Preliminar
Estudo Técnico Preliminar
da necessidade às alternativas
Os treze elementos do art. 18 e onde o controle externo encontra os vícios de motivação.
COMPRAR · R$ 97
Volume II — Termo de Referência e Projeto Básico
Termo de Referência e Projeto Básico
do difuso ao definido
Dos requisitos ao modelo de execução, medição e pagamento — especificar sem direcionar.
COMPRAR · R$ 97
Volume III — Análise de Riscos
Análise de Riscos
evento · probabilidade · impacto
Da identificação à alocação contratual, com a matriz tratada como cláusula que produz efeito econômico.
COMPRAR · R$ 97
Volume IV — Pesquisa de Preços e Estimativa de Valor
Pesquisa de Preços e Estimativa de Valor
dispersão e valor de referência
O art. 23 na prática, com tratamento crítico das amostras e da cesta de preços.
COMPRAR · R$ 97
Volume V — Governança das Contratações
Governança das Contratações
o ciclo que se controla
Art. 11, parágrafo único, PCA, segregação de funções e as três linhas de defesa.
COMPRAR · R$ 97

Por que a coleção compensa

CINCO AVULSOS
R$ 485
COLEÇÃO COMPLETA
R$ 377

Leva os cinco, paga menos do que quatro.

EXCLUSIVO DE QUEM LEVA A COLEÇÃO

Índice Remissivo Cruzado

Não é vendido separado. Não existe no volume avulso.

Os cinco volumes mapeados numa peça só: cada acórdão do TCU, cada dispositivo legal e cada conceito indexado por onde aparece — em qual volume, em qual capítulo. Some-se a isso as trilhas temáticas, que atravessam a coleção inteira reunindo o que está disperso sobre um mesmo problema.

Na prática: quando surgir a dúvida sobre parcelamento do objeto, pesquisa de preços em obras ou segregação de funções, o índice diz exatamente onde a coleção trata daquilo — sem você ter que lembrar em qual dos cinco volumes leu.

Quem escreve

Dilmar Machado e Marcio Motta são servidores do Tribunal de Contas da União, com mais de 15 anos de atuação em licitações e contratos administrativos. A obra nasce do que se vê do lado de quem audita — e o que ela ensina é o que o controle externo procura.

Projeto autoral e independente, sem vínculo institucional.

Não é comentário de lei

Cada capítulo confronta a norma com a jurisprudência do TCU — e, a cada acórdão, registramos a leitura que extraímos dele. Não é ementa colada: é o que aquilo significa para quem vai elaborar o documento na segunda-feira.

EM PRODUÇÃO

Série III — Execução Contratual

e serviços terceirizados

A Série III trata de onde o dinheiro efetivamente sai: gestão e fiscalização, planilha de custos, medição por resultado, garantias trabalhistas, repactuação e sanções.

Em elaboração, com a regulamentação atualizada até 2026 — incluindo o Decreto nº 12.174/2024, suas alterações e as instruções normativas que redesenharam a terceirização.

A coleção completa

Cinco volumes · acesso digital imediato · Índice Remissivo Cruzado

R$ 377
QUERO A COLEÇÃO COMPLETA
Prefere começar por um volume só? Cada um sai a R$ 97, acima.

Dilmar Machado · Marcio Motta — Contratações Públicas Aplicadas

ANTES DE FECHAR ESTA PÁGINA

O contrato tem duas pontas. O controle olha as duas.

A auditoria lê o processo do primeiro documento ao último ateste. O ETP que não demonstrou a necessidade e o fiscal que atestou sem conferir acabam no mesmo relatório.

Pelo art. 28 da LINDB, o agente público responde pessoalmente por suas decisões em caso de dolo ou erro grosseiro. Quem decide se o erro foi grosseiro é quem lê o processo depois.

Coleção Série I
SÉRIE I · O PLANEJAMENTO
Planejamento da Contratação
ETP, termo de referência e projeto básico, análise de riscos, pesquisa de preços e governança das contratações.
R$ 377
acesso digital imediato
QUERO A SÉRIE I
Inclui o Índice Remissivo Cruzado da Série I.
Coleção Série III
SÉRIE III · A EXECUÇÃO
Execução Contratual e Serviços Terceirizados
Fiscalização e ateste, planilha de custos, IMR, garantias trabalhistas, repactuação, sanções e encerramento.
LANÇAMENTO
2 a 6 de novembro
Quem comprou a Série I recebe o acesso antecipado por e-mail.
Inclui o Índice Remissivo Cruzado da Série III.

As duas coleções juntas acompanham a contratação do planejamento ao encerramento do contrato.

Dilmar Machado · Marcio Motta — Contratações Públicas Aplicadas · projeto autoral e independente, sem vínculo institucional.