A coleção que estrutura a fase preparatória inteira sob a Lei nº 14.133/2021, na lógica de quem audita — para decidir com segurança jurídica e resistir ao controle externo.
Por servidores do TCU · atualizada à Lei 14.133/2021 · +380 páginas · Livro digital
A fase preparatória decide o destino da contratação. Quando ETP, TR, preços, riscos e governança falham na origem, o vício se propaga até a execução — e o ônus recai sobre quem assinou.
Estudos genéricos e estimativas frágeis não sustentam a decisão diante do controle externo — e viram achado de auditoria.
Pesquisa de preços mal feita empurra a contratação para o superfaturamento ou para propostas que não se sustentam.
Sem matriz de risco, segregação de funções e governança, a responsabilização por falhas evitáveis recai sobre o servidor.
Não é comentário de lei. É o sistema completo da fase preparatória — cada volume resolve uma etapa, com base legal, jurisprudência do TCU, modelos e achados típicos de auditoria.
escolher a solução certa e provar a necessidade
Disponível 1º/agoespecificar sem direcionar
Disponível 1º/agodo mapa de riscos à matriz do art. 103
Disponível 1º/agoestimar sem sobrepreço nem inexequibilidade
Disponível 1º/agoo dever do art. 11 e o ciclo controlado
Disponível 1º/agoComo cada volume é construído: a norma como espinha, o TCU a serviço da decisão, a prática como entrega.
O instrumento que transforma cinco volumes num só corpo consultável. Você entra pelo problema — não pelo sumário — e chega, com página exata, a tudo o que a coleção diz sobre ele.
Não vendido separadamente · só na coleção.
Os cinco volumes do planejamento da contratação, em um único pacote.
Leve 5, pague menos de 4.
A coleção não é cinco livros soltos: é o sistema completo da fase preparatória. E sai por menos do que custaria montar quatro volumes avulsos.
Você leva os cinco e paga o equivalente a menos de quatro.
Condição de lançamento — e o preço só sobe
Nesta semana, só a coleção. Os volumes avulsos ficam disponíveis a partir de 1º/ago.
A coleção não comenta a lei artigo por artigo — ela aplica. Você recebe modelos, jurisprudência do TCU sobre o problema concreto e os achados de auditoria que derrubam contratações. É para quem já conhece a norma e quer executá-la com segurança.
Sim — e às instruções normativas correlatas (IN SEGES 58/2022 no ETP, IN 65/2021 na pesquisa de preços, entre outras), com jurisprudência aplicada.
Sim. A Lei 14.133/2021 é norma nacional; os fundamentos, modelos e a lógica de risco são adaptáveis à realidade de qualquer ente.
Não. Cada volume é aplicado: base legal como espinha, jurisprudência a serviço da decisão, modelos prontos e erros comuns com o que fazer para evitá-los.
Na semana de lançamento (27 a 31 de julho), a coleção completa é a única opção — e sai bem abaixo da soma dos volumes avulsos. A partir de 1º de agosto, os volumes ficam disponíveis individualmente a R$ 97 cada. Mas atenção: comprando avulso, você não recebe o índice remissivo cruzado, que é exclusivo da coleção.
O planejamento inteiro da contratação, do ETP à governança.
Baixe agora o ETP-modelo integral. Também vamos te chamar no WhatsApp.
Baixar o ETP-modelo (PDF)